O presente website é integralmente propriedade da Alberto da Cruz Branco (Pedra Lascada) com sede em Rua do Passal, nº 26, Casal Comba, 3050-165 Mealhada, portadora do NIF 183615115 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Mealhada, dedicando-se a mesma à produção e comercialização de vinhos.
1) A compra de qualquer produto no website da Pedra Lascada implica a aceitação das presentes condições. Para efectuar compras no website da Pedra Lascada deverá preencher um registo único de cliente com dados válidos.
2) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda no website da Pedra Lascada só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.
3) A Pedra Lascada reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação relativa a produtos, preços e condições comerciais. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.
4) Os produtos apresentados e disponíveis para venda online no website da Pedra Lascada contêm, na sua generalidade, sulfitos.
5) Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem as respectivas taxas de IVA em vigor.
6) Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela Pedra Lascada de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento.
7) Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda que é calculado em função do peso e destino da encomenda. O valor total dos portes será automaticamente calculado antes de finalizar a sua encomenda. O valor dos portes está indicado no checkout (finalização da encomenda).
8) Todas as encomendas feitas no website da Pedra Lascada têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
9) A Pedra Lascada desenvolve todos os esforços no sentido de assegurar a entrega das encomendas num prazo máximo de 4 dias úteis após confirmação do pagamento. Todos os produtos enviados pela Pedra Lascada devem ser verificados no acto da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Pedra Lascada. Por norma, a transportadora encarregue de entregar as encomendas efectuadas na nossa loja online é a Asfaltolargo.
10) A Pedra Lascada reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro e Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, devendo contactar a Pedra Lascada para esse efeito. Apenas será aceite a devolução de produtos sem sinal de uso indevido, completos com todos os seus componentes e embalagens originais em perfeito estado.
11) Todas as compras efectuadas no website da Pedra Lascada estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições de Venda Online será submetido ao tribunal português competente.
As presentes condições podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda ou adesão a algum serviço.
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:
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Telefone: 253 619 107
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